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Após recurso, Sony perde na Justiça e deve desbloquear PS5 banido.

Relatora diz que empresa não deixou claro os termos e regras do banimento.


Segundo informações do Tecnoblog, a Sony tentou recorrer da decisão na justiça que obrigava a fabricante a desbloquear um PlayStation 5 banido por conta de compartilhamento de jogos da PS Plus Collection, mas foi novamente derrotada. A relatora Deborah Lopes, do TJSP, negou a solicitação, e o veredito continuou o mesmo.


A relatora não concordou com os argumentos da Sony e explicou que, apesar das diretrizes da PS Plus proibirem o compartilhamento com outras pessoas, “nem a regra nem as punições ficam claras no código de conduta do serviço”.


“Em razão desta falha na redação do texto, constou na sentença que a parte recorrente descumpriu o dever de informação ao impor ao consumidor cláusulas punitivas sem destaque, sendo redigidas no corpo do contrato de adesão com a mesma fonte e tamanho, sem campo específico para visto do consumidor ou formalidade semelhante.”


É mais uma derrota para a Sony, já que anteriormente outro dono de PS5 teve o console banido, mas conseguiu recuperar o acesso após uma decisão liminar do TJSP.


Poucas semanas depois do lançamento do PS5, a Sony começou a banir permanentemente vários usuários da PSN que abusaram do compartilhamento de contas da PlayStation Plus, “alugando” ou "emprestando" os jogos da PS Plus Collection para jogadores de PlayStation 4. Vale notar, essa prática viola o acordo de usuário do console, que pode ter o console banido da PSN - como, de fato, aconteceu.


A coleção não está disponível na plataforma antiga, mas é possível incluir os jogos em sua biblioteca caso tenha acesso a um PlayStation 5 e jogá-los no PS4, o que levou muitos usuários a compartilhar o login do console novo com outros usuários. Mas, após um determinado número de compartilhamentos, o acesso ao PS5 é bloqueado e o usuário é banido por violar termos de serviço, como aconteceu com o usuário do processo.


fonte: The Enemy

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